Política

Funcionários da prefeitura acusam Tato

Prefeito estaria perseguindo os servidores concursados que não apóiam sua reeleição

Sandrine Souza

No debate realizado pelo Reverso, um dos assuntos recorrentes foram as supostas perseguições políticas do prefeito de Cachoeira, Fernando Antonio da Silva Pereira, o Tato, contra os seus opositores. Mas não são apenas os candidatos da oposição que parecem sofrer com o problema. Vários funcionários concursados da prefeitura, por não apoiarem a reeleição de Tato, relatam diversas perseguições e já entraram na Justiça para tentar garantir os seus direitos. Pelo menos uma sentença contrária ao prefeito já foi proferida. Procurado para comentar as denúncias, Tato não foi encontrado. O Reverso também tentou conversar sobre o assunto com a sua assessora, Jurema Neves, e também não obteve retorno.
O advogado Silvio Roberto Oliveira afirma que Cachoeira recebeu uma decisão judicial numa ação civil publicada na Justiça do Trabalho (processo 252/2004) tramitada e julgada, proibindo contratação sem concurso público e que, mesmo assim, Cachoeira tem em média 700 pessoas contratadas escondidas no IDEB, que terceiriza os contratos da prefeitura.
Silvio Roberto diz já ter advogado mais de 30 processos qualificados como perseguição política. As reivindicações mais comuns dos reclamantes foram: reajuste salarial, transferência de local e tentativa de receber salários atrasados. Dentre os clientes de Oliveira estão: Roberto Roque Bispo dos Santos, Carlos Mello Neto, Ana Cristina Leite Melo e Maria Lícia Melo. O que eles têm em comum? Além de perseguidos, os quatro foram destinados para prestar serviço em igrejas católicas da cidade na atual gestão. Além disso, eles venceram este ano uma ação trabalhista contra o município de Cachoeira. O juiz garantiu a manutenção dos reclamantes nos órgãos em que prestavam serviço, através da chamada tutela antecipada (decisão judicial tomada sem ouvir a outra parte). Os dois primeiros ainda esperam que o prefeito os reintegre. Por enquanto, estão sem trabalhar.
Na decisão judicial, o juiz titular da Vara do Trabalho de Cruz das Almas foi enfático: “ficou evidenciado que a mudança no local de prestação de serviços ocorreu por motivos persecutórios, em virtude de divergências políticas, fato que merece a repulsa do Poder Judiciário, mormente para que seja preservado o ‘estado de direito’. Deste modo, (...) não resta outra alternativa senão declarar a ilegalidade do ato do gestor municipal”, escreveu ele, na sentença do processo 453/2008, proferida em 5 de agosto deste ano.
Roberto Roque Bispo dos Santos, concursado como assessor administrativo e simpático à candidatura de Raimundo Leite, foi relocado cinco vezes no governo Tato Pereira e penalizado com perda de cinco meses de salário. Até hoje o valor não foi ressarcido. Ele já moveu seis ações judiciais contra a atual administração. O último lugar onde trabalhou foi na Igreja Matriz recebendo turistas. Ana Cristina Leite Melo, funcionária efetiva da área de saúde do município e esposa de Raimundo Leite, foi relocada seis vezes e soma oito ações judiciais. Durante quatro meses, os seus salários oscilavam entre R$ 134 a um salário mínimo. Ela estava grávida neste período. O último lugar onde trabalhou foi na Igreja D’Ajuda.
Maria Lícia Melo, agente administrativa há 14 anos, esposa de Danton Melo, foi relocada duas vezes em quatro anos. Diz ter sido obrigada a renunciar da presidência da APAE, sob ameaça da prefeitura não passar mais verbas para o órgão. De lá foi parar na Igreja D’Ajuda para atender turistas. Carlos Mello Neto foi relocado seis vezes e passou três meses sem receber salários. O último lugar onde trabalhou foi na Igreja Matriz.
João Mascarenhas, 45 anos, candidato a vice-prefeito de Raimundo Bastos Leite e proprietário do jornal Correio do Recôncavo, diz que o prefeito tentou fechar o seu jornal, que fazia oposição à sua gestão, pedindo aos patrocinadores, algumas prefeituras (ele não quis identificá-las), por exemplo, para que deixassem de financiá-lo. Diz ainda que as pessoas da cidade comentam que as edições do jornal estavam sendo recolhidas. “Outra questão é que, mesmo sendo da comunicação, tenho dificuldade de acesso aos meios da região. O prefeito fez acordo com as rádios de Muritiba (rádio Vox) e de Cachoeira (rádio Paraguassú) para que elas não dêem voz aos seus adversários. Tem até censura prévia de crítica ao atual gestor”, declara.
Para João Mascarenhas, o prefeito adota o “regime Mussolini” e que os funcionários da prefeitura são proibidos de falar. “Em algumas comunidades, como Tabuleiro e Boa Vista, as pessoas nos barraram com medo de retaliações nos contratos da prefeitura. Muitos dizem: ‘Meu voto é de vocês, mas não entrem aqui’. Essa repressão amedronta e revolta”, denuncia. “Fiquei sabendo que antes e depois dos comícios da oposição, assessores de Tato aparecem para saber quem foi para os comícios”, complementa Mascarenhas.
O candidato a prefeito Luiz Antônio Araújo (PT-PV), o Lu, afirma que o gestor de Cachoeira é intolerante à crítica e ao livre pensamento e que segue um modelo patriarcalista e arcaico. Lu diz ainda que o prefeito criou um mecanismo de contrato indireto com uma instituição (referindo-se ao IDEB), que abriga um número de cabos eleitorais, pagos para fazer pressão.